Vídeo mostra detento levando tiro e sendo torturado em presídio
Um caso alarmante de agressão contra um detento no Conjunto Penal de Brumado, no sudoeste da Bahia, levou à denúncia de seis pessoas, incluindo o ex-diretor da unidade, capitão PM Cláudio José Delmondes Danda, e a diretora adjunta, Carol Souza Amorim. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apresentou a denúncia à Justiça na última terça-feira (30/7).
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O episódio, ocorrido em outubro de 2023, veio à tona após investigações conduzidas pelo MP-BA, com apoio de grupos de atuação especial de Execução Penal (Gaep) e de Segurança Pública (Geosp), em colaboração com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).
Segundo as investigações, o preso, deitado no chão, foi inicialmente alvejado na perna por uma bala de borracha disparada por um dos agentes. Em seguida, outro servidor aplicou um spray de gengibre no rosto do detento, que também recebeu chutes nas costas antes de ser algemado. O MP-BA destacou em nota que o interno foi submetido a “intenso sofrimento físico, como forma de lhe aplicar castigo pessoal”.
Ainda de acordo com a nota do MP-BA, mesmo ferido, o preso só recebeu atendimento médico no dia seguinte e foi submetido a exame médico legal em 5 de fevereiro de 2024, após requisição do órgão.
A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) emitiu um pronunciamento afirmando que atuou na identificação e investigação dos servidores e policiais penais suspeitos de participação nos atos de tortura. A Seap enfatizou seu repúdio a qualquer tipo de violência e reafirmou seu compromisso com o respeito e proteção aos direitos humanos, especialmente dos internos sob sua responsabilidade.
O caso levanta questões sérias sobre a conduta dos agentes penitenciários e a necessidade de medidas rigorosas para assegurar a integridade física e os direitos dos presos nas unidades prisionais da Bahia. A denúncia do MP-BA é um passo importante para a justiça e para a prevenção de futuros abusos.
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