Trisal consegue na Justiça direito de registrar filho com nome das duas mães e do pai
Um trisal de Fortaleza, formado por duas mulheres e um homem, obteve êxito judicial ao conquistar o direito de efetuar o registro multiparental do filho de um ano, incluindo tanto o nome do pai quanto o das duas mães da criança. A decisão favorável foi concedida em 15 de fevereiro, consolidando a legitimidade da configuração familiar.
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O pequeno Bernardo, de 1 ano, conquistou na Justiça o direito de ter oficialmente uma família pouco comum: na certidão de nascimento dele agora constam os nomes do pai e das duas mães. Para uma delas, Jamile Ferreira, de 34 anos, conseguir realizar o registro multiparental do filho traz um ‘sentimento de justiça’. “Foi uma alegria muito grande e sentimento de justiça, pois o que já era real para nós, a maternidade da Natália, foi endossado e oficializado pela Justiça”, disse a bancária Jamille Ferreira. Ela, Natália Nogueira, 27 anos, e Ruan Vieira, 28 anos, estão juntos há 3 anos e meio. O trisal teve amparo da Justiça para registrar o filho Bernardo com o nome dos três.
Quando Jamille chegou ao sexto mês de gestação, o trisal iniciou a busca pelo reconhecimento da multiparentalidade do filho. A família recebeu o parecer favorável da Justiça no dia 15 de fevereiro de 2024: “Inexiste dúvida sobre a existência do estado de mãe e filho diante do vínculo afetivo entre os mesmos, caracterizando verdadeira relação socioafetiva. Portanto, o que se extrai de todo esse processo é que a segunda autora pode ser considerada mãe socioafetiva do menor”, diz um trecho da decisão da 6ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Em entrevista ao g1, Jamille mostrou estar aliviada com a resolução da Justiça, tanto por questões burocráticas, como a herança, quanto pela formação da identidade da nova família: “Fora as questões jurídicas de direito a herança, por exemplo, se algum dia ele (o filho Bernardo) for questionado sobre essa dupla maternidade. (Tem também as) questões de afeto que o ensinamos, e ele demonstra já entender. Ele poderá orgulhosamente mostrar sua certidão de nascimento demonstrando toda a regularidade e a oficialização disso”, falou Jamille
