Depósito onde combustíveis eram adulterados em Conceição do Jacuípe é interditado
Alvo da operação Carbono, um depósito situado na BR 101, trecho do município de Conceição do Jacuípe foi flagrado por reunir evidências de adulteração de combustível teve as suas atividades interditadas. Além disso, a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) apreendeu uma carga de 27,3 mil litros de etanol, 231,8 mil litros de nafta e 228,01 mil litros de óleo diesel.
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Liderada no dia 25 de janeiro por policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), com sede em Feira de Santana (BA), a operação encontrou no local 18 caminhões bitrem, tanques fora das normas de segurança e grande quantidade de lacres rompidos contendo rótulos de um fabricante de combustível. A ação reuniu ainda a Sefaz-BA e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O etanol estava armazenado em dois tanques, cada um com capacidade de 50 mil litros. O diesel e a nafta estavam nos caminhões tanque. No local, havia ainda outros dois tanques vazios, com a mesma capacidade dos anteriores. Por questões de segurança operacional, a ANP autuou e interditou por tempo indeterminado a tancagem existente no local, além de lavrar outras autuações por questões de segurança e por exercício não autorizado da atividade de distribuição de combustíveis líquidos.
O combustível apreendido pela Sefaz-BA passa por testes a cargo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e da ANP. A carga apreendida vai permanecer armazenada no local até a regularização.
“O combustível chegava ao laboratório e provavelmente era adulterado para render mais litros e posteriormente ser vendido aos postos, após serem distribuídos em caminhões menores”, relatou a diretora do Draco, delegada Márcia Pereira.
Irregularidades
A operação identificou uma série de irregularidades no galpão situado no município de Conceição do Jacuípe. De acordo com o Draco, um laboratório usado para adulteração dos produtos foi desativado pelos agentes no dia da operação.
No local, a ANP autuou a empresa por exercer a atividade de distribuição de combustíveis automotivos sem autorização da agência, por armazenar combustíveis em tancagem insegura, por armazenar combustíveis em caminhões tanques e, ainda, por realizar transferência de combustíveis entre estes caminhões sem obedecer às normas de segurança.
“A tancagem existente na empresa não possui condições de receber combustíveis, pois não atende a itens básicos. Não possuem bacia de contenção e nem sistema de aterramento, além de estar localizados em área fechada”, informou o chefe adjunto do escritório da ANP em Salvador, Vanjoaldo Lopes.
A agência federal também interditou os tanques de armazenamento, determinou a cessação das atividades relacionadas com a distribuição de combustíveis automotivos no estabelecimento e determinou ainda que os combustíveis encontrados na tancagem não devem ser comercializados e nem manuseados até a reparação das irregularidades constatadas.
A ANP coletou duas amostras de etanol, quatro de solvente e 11 de diesel, que serão analisadas nos laboratórios de combustíveis da agência em Camaçari (BA) e em Brasília. Além disso, a ANP notificou a empresa para apresentar notas fiscais e outros documentos.
Vanjoaldo Lopes explicou ainda que os autos de infração da ANP lavrados no local serão julgados por uma equipe específica e que as multas podem chegar a até R$ 1,2 milhão. “A legislação da ANP preza pela ampla defesa dos autuados. Assim, após a apresentação das manifestações da defesa, o julgador da ANP irá formar seu juízo, observando as irregularidades procedentes e os agravamentos previstos na legislação, aplicando a dosimetria adequada”.
Ainda segundo Lopes, a fiscalização da ANP prossegue. Os documentos solicitados nas notificações serão avaliados e deve-se aguardar os resultados das análises dos combustíveis coletados. Estes valores de possíveis multas da ANP podem sofrer, portanto, alterações, com eventuais majorações, se outras infrações forem constatadas.
“Caso os documentos solicitados sejam remetidos com falhas, ou não sejam enviados, será lavrado novo auto de infração. Da mesma forma, caso nossos laboratórios detectem não conformidade nos combustíveis, haverá outros autos de infração. Em ambos os casos, a empresa poderá se defender, garantindo seu direito à ampla defesa e contraditório”, relata.
Para efeito de comparação, a multa da ANP para o comércio de combustíveis não especificados pode variar de R$ 20 mil a R$ 5 milhões. O valor desta possível multa seria somado às outras descritas anteriormente.
Em berimbau ninguém mexe tá doido é ai foi fora