Deputada Cláudia Oliveira propõe iniciativa “Bebê Cidadão” para reforçar segurança infantil na Bahia
Projeto visa estimular políticas de segurança pública para uma identificação ágil de recém-nascidos
Segundo informações da Organização das Nações Unidas (ONU), anualmente, aproximadamente 50 mil crianças e adolescentes desaparecem no Brasil. Estima-se que 10% desse total não retornam aos seus lares, devido a práticas como adoção ilegal, tráfico de órgãos, trabalho escravo e exploração sexual, entre outras razões.
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Com o intuito de proteger as crianças e contribuir no enfrentamento desse problema, uma das principais recomendações é incentivar que pais e responsáveis providenciem a emissão da carteira de identidade (RG ou Passaporte) ainda na infância.
Nesse contexto, a deputada Cláudia Oliveira apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia, propondo a implementação do Programa Bebê Cidadão. O programa visa promover políticas de segurança pública para a identificação rápida de recém-nascidos, através da adoção de um sistema de identificação biométrica para coletar impressões papiloscópicas.
Segundo a deputada, a iniciativa busca garantir maior segurança às crianças desde os primeiros momentos de vida. “Diante de inúmeros casos de sequestro, troca de bebês na maternidade e desaparecimento de crianças, apresentei essa proposta visando a proteção dos bebês e crianças da Bahia. O projeto ainda está em fase de tramitação, por isso, pais, mães e responsáveis, não deixem de providenciar a emissão do RG para seus filhos”, concluiu a deputada.
