Integrantes de grupo empresarial são presos suspeitos de sonegar R$ 129 milhões em impostos
Três integrantes de um grupo empresarial do setor de comercialização de fios e cabos condutores elétricos de cobre foram presos durante a “Operação Fio Condutor”, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), nesta quinta-feira (19/10). A suspeita é de que a empresa tenha sonegado pelo menos R$ 129 milhões em impostos.
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De acordo com o MP-BA, foram cumpridos três mandados de prisão e 10 de busca e apreensão no município de Camaçari, que fica na Região Metropolitana de Salvador, e nas cidades de Cotia e Guarulhos, além da capital de São Paulo.
Segundo o órgão estadual baiano, foi pedido o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas para garantir a recuperação dos valores sonegados.
A operação tem o objetivo de interromper o esquema e coletar provas. O esquema fraudulento foi identificado pela inteligência fazendária da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz-BA), em conjunto com o MP-BA e a Polícia Civil.
As investigações apontaram que a fraude tributária:
- se utilizou de empresas fantasmas sediadas em São Paulo;
- as empresas tinham nos quadros societários, dentre outros, sócios fictícios;
- esses sócios fictícios emitiam notas fiscais eletrônicas irregulares;
- as notas simulavam operações de vendas de mercadorias;
- o objetivo era gerar créditos fictícios de ICMS para outras empresas do grupo localizadas na Bahia.
As investigações apontaram ainda que também eram utilizadas empresas em nome de terceiros para produção e comercialização de fios de cobre. Depois eram sucedidas por outras empresas do mesmo grupo e da mesma atividade industrial, prática essa que gerou valores milionários de débitos tributários de ICMS.
A constituição de empresas em nome de terceiros promovia a blindagem patrimonial dos verdadeiros proprietários do grupo. São investigados, ainda, crimes de lavagem de dinheiro, crime falimentar, falsidade ideológica e material e associação criminosa possivelmente relacionados à prática da sonegação fiscal.
A operação conta na Bahia com a participação de seis promotores de Justiça, oito delegados de Polícia, 30 policiais da Dececap/Draco, nove servidores do Fisco Estadual e oito policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
Em São Paulo, a ação foi deflagrada com o apoio do Gaeco do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), três delegados de Polícia e 18 policiais da Divisão e Capturas do Departamento de Operações Policiais Estratégicas da Polícia Civil (Dope) e oito agentes da Secretaria da Fazenda paulista.
