Unidade Móvel da Defensoria Pública do Estado estará em Amélia Rodrigues na próxima quinta (19)
Exames de DNA, acordo de divórcios, pensão alimentícia, retificação de registros e orientações jurídicas diversas. Esses são alguns dos serviços prestados pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) que estarão disponíveis para a população de Amélia Rodrigues, na próxima quinta-feira (19/10).
Através da atuação itinerante, promovida pela Unidade Móvel de Atendimento (UMA), a instituição chega ao município do Portal do Sertão para atender as demandas de resolução extrajudicial reprimidas.
Os atendimentos são gratuitos e acontecerão por demanda espontânea, ou seja, não é necessário fazer agendamento prévio para acessar os serviços. O caminhão da Defensoria ficará estacionado, das 8h30 às 16h, na Rua Maria da Purificação Azevedo, em frente à Praça Schitini. É preciso levar documentos básicos, como RG, CPF, comprovante de residência e toda a documentação necessária para a resolução da demanda.
Para a defensora pública Cristina Ulm, que coordena o Núcleo de Atuação Estratégica e Gestão de Projetos da Defensoria (NAE) e é responsável pelo gerenciamento da UMA, a atuação em Amélia Rodrigues vai reforçar o trabalho já realizado através da substituição cumulativa. “Já atuamos no município, mas somente para as demandas criminais. Com a itinerância daremos os devidos encaminhamentos para as questões da área cível que também precisam de nossa atenção”, explica.
Entre os serviços que estarão disponíveis, tem destaque os exames de DNA para reconhecimento de paternidade. O teste genético integra a Ação Cidadã Sou Pai Responsável e garante o direito à paternidade. Em Amélia Rodrigues, segundo o Portal da Transparência da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia, 12,5% das crianças nascidas entre janeiro e setembro deste ano foram registradas sem nome do pai.
Durante o mutirão de atendimento, a população ameliense poderá realizar retificações em registro de nascimentos ou casamento, consultar o andamento de processos, resolver questões de saúde que precisam da intervenção administrativa da DPE/BA, entre outros serviços.
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Defensoria Pública da Bahia
