Algumas categorias de trabalhadores negociam, por meio de acordo ou convenção coletiva, para que o sábado seja dia de descanso semanal remunerado.
“Nesses casos, o sábado não é um dia útil não trabalhado, e sim um dia de folga”, aponta o advogado.
Garcez ainda explica que, na maioria dos casos, os dias de trabalho dependem de acordos firmados entre as categorias, sindicatos e empresas. Por isso, cada setor funciona de uma forma diferente.
“Na aérea da saúde, por exemplo, os profissionais são plantonistas em escalas de 12×36 [trabalham durante 12 horas e descansam por 36 horas]. Já comércios ou shoppings funcionam no formato 5×2 [trabalham por cinco dias e folgam dois]”, explica.
Além disso, algumas empresas optam por ter uma jornada de trabalho de apenas 40 horas semanais, como é o caso de escritórios administrativos e contábeis. “Nesses casos, o sábado é considerado um dia útil não trabalhado”, salienta Garcez.
Quando um feriado nacional cai em um sábado, ele passa a não ser considerado um dia útil de trabalho.
