Durante a sessão ordinária da Câmara de Teodoro Sampaio, realizada na tarde desta terça-feira (6/6), o presidente da Casa Legislativa, vereador Bel (PL), pautou em seu discurso a importância da postura ética dos vereadores para a condução dos trabalhos no parlamento.
No início da reunião plenária, foi feita a leitura de um parecer jurídico elaborado a pedido de Bel, onde estão dispostos os principais pontos referentes ao Código de ética, Código de postura e a quebra de decoro parlamentar.
O presidente disponibilizou uma cópia para que cada um dos vereadores possam saber como se posicionar, se expressar, ter conhecimento sobre o que é determinado pela lei e quais as sanções previstas, a fim de que todos os façam um bom uso das orientações fornecidas, aprimorando assim a condução de seus mandatos, incluindo ele próprio como líder do Legislativo local.
“Com esse documento nas mãos de todos os vereadores, nenhum pode dizer que desconhece o Código de Ética, o Código de Postura e a Quebra de Decoro Parlamentar. Ressalto que quem estiver presidindo a sessão terá todo o poder de colocar a lei e a ordem na casa, como também assim as pessoas que estiverem na plateia não poderão atrapalhar a fala do vereador, poderão até expressar com aplausos, mas não a ponto de interferir. Espero que todos façam bom uso desse parecer jurídico e a partir de agora saibam como conduzir os mandatos. assim como eu também como presidente”, disse.
Ainda durante o seu discurso, o edil ressaltou a importância de respeitar o andamento das sessões e a necessidade dos vereadores assumirem uma postura em que a condução dos trabalhos legislativos seja tratada com seriedade.
“Não podemos fazer aquilo que nós achamos que devemos fazer pelo nosso bel-prazer. Aqui cada vereador tem que se comportar dentro das quatro linhas e do que diz Lei Orgânica Municipal. Essa gestão, que começou em 1° de janeiro de 2022 e vai até janeiro de 2024, considera que a condução do trabalho tem que ser levada a sério. Isso é bom para todo mundo e também para que outros gestores no futuro saibam que nós temos uma Câmara respeitosa, produtiva, onde cada parlamentar respeita o outro”, finalizou.
