O preço do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vai aumentar em nove centavos o preço dos combustíveis na Bahia, a partir de quinta-feira (1º). A medida foi anunciada no Diário Oficial, na terça (30/5), após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidir que o valor deve ser o mesmo em todos os estados do Brasil.
Ainda não se sabe se a medida vai impactar o consumidor final. Até maio, a carga tributária cobrada na Bahia era de R$ 1,13. O novo valor do imposto será de R$ 1,22 por litro e foi estabelecido de acordo com a Lei Complementar 192, de iniciativa do Governo Federal em 2022.
De acordo com o governo da Bahia, a alíquota nacional deverá ser revista pelos estados a cada seis meses e ainda não há informações sobre como esse novo preço chegará nos consumidores.
Também está previsto, durante o mês de julho, a volta da tributação com alíquota cheia do imposto federal PIS/Cofins, sobre gasolina e etanol. A tendência, então, é que o preço suba cerca de R$ 0,22 por litro no caso dos dois combustíveis, segundo cálculos do governo.
Ainda não há informações sobre quando essa medida será aplicada.
Vale lembrar que a Refinaria de Mataripe (antiga Landulpho Alves), que abastece a Bahia e Sergipe, não segue a política de preços da Petrobras desde que foi privatizada, em novembro de 2021. Em um comunicado, a Acelen, companhia do fundo Mubadala Capital que gere a refinaria, disse que segue sua própria política de preços.
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