Presidente do TJBA reinaugura fórum de Amélia Rodrigues e instala novas salas na comarca
O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) realizou, na tarde desta sexta-feira (28/4), a reinauguração do Fórum Doutor Gervásio Bacelar, da Comarca de Amélia Rodrigues. Na oportunidade, foram entregues dois novos espaços: a Sala de Depoimento Especial e a Sala Passiva de Videoconferência, que faz parte da ampliação do Juízo 100% Digital, projeto implementado pelo Tribunal baiano para facilitar o acesso do cidadão à justiça, por meio da tecnologia.
As autoridades se reuniram no Salão do Júri, onde foi formada a mesa de honra com o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco; o Desembargador Salomão Resedá, a Promotora de Justiça de Amélia Rodrigues, Dra. Paola Maria Gallina; o Presidente da OAB Subseção de Feira de Santana, Advogado Raphael Pitombo; o Prefeito João Bahia (PSD); o Presidente da Câmara de Amélia Rodrigues, Valter Reis (PDT); o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior; Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima, Secretário Geral da Presidência do TJBA; Ícaro Almeida Matos, Juiz Assessor Especial da Presidência I – Magistrados; Ana Conceição Barbuda Sanches, Juíza de Direito do TJBA; Viviane da Anunciação Souza, Diretora de 1° Grau do TJBA.
O ato contou também com a presença de advogados e advogadas, servidores da Justiça, vereadores, alunos do Colégio Municipal Governador Luiz Viana Filho e representantes da sociedade civil.
Maria Aparecida Fernandes, administradora do Fórum, explicou as funcionalidades das novas salas que foram inauguradas. “A Sala Passiva é destinada a dar apoio a todas as pessoas que não têm acesso a internet, enquanto a Sala de Depoimento Especial será direcionada exclusivamente às crianças, permitindo que os depoimentos sejam realizados aqui. Essa sala foi criada porque geralmente tem crianças que vem para as audiências e ficam junto com pessoas adultas, e a intenção é justamente evitar esse tipo de constrangimento”, explicou.
O Chefe do Judiciário baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco falou, na ocasião, sobre a nova forma de atuação do Tribunal, destacando a importância das caravanas que ampliam o acesso dos jurisdicionados do interior do estado aos serviços do Judiciário. Essa iniciativa visa democratizar o acesso à justiça e fortalecer a relação com as autoridades dos municípios. “Na nossa gestão os municípios, os prefeitos e as Câmaras de Vereadores são os nossos colaboradores. A consciência do povo de ter o Poder Judiciário é indispensável, por isso nós nos sentimos felizes em participar dessa peregrinação, não estamos mais encastelados no Tribunal de Justiça, nós temos feito caminhadas cíclicas para ir ao encontro do povo”, destacou.
Presente à solenidade, o prefeito João Bahia, expressou sua gratidão pela presença e pela atuação do Judiciário no município. O gestor ressaltou que o trabalho das instituições tem o objetivo único de melhorar a qualidade de vida dos servidores a população. “A gente fica feliz porque, além de uma Justiça que vai dar celeridade aos processos, com um novo Juiz já efetivo na nossa comarca, a gente também percebe como os servidores estão hoje felizes com a sua casa nova, e isso levanta a autoestima do trabalhador, então isso é muito importante para a sociedade. Sofremos com isso lá na prefeitura, infelizmente os recursos são mais escassos, mas estamos trabalhando para reformar o prédio também. Nós temos feito algumas economias, e espero que em 2024, consigamos reformá-la, para dar mais dignidade aos nossos servidores”, afirmou.
Em seu discurso, o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior destacou a importância dessa iniciativa para a região, destacando que a reforma trará benefícios não apenas para os servidores e magistrados que atuam no local, mas também para toda a população local que busca acesso à Justiça. “Estou aqui para compartilhar com os comissionados de Amélia Rodrigues, juízes, advogados, servidores, da alegria de Vossa Excelência, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, faz e traz hoje para a cidade, presenteando a Comarca com um fórum totalmente reformado e em boas condições para que seja a sede do Poder Judiciário”.
Ao final da solenidade, acompanhado das demais autoridades presentes, o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco realizou o descerramento da placa de reinauguração do Fórum de Amélia Rodrigues. Em seguida, os presentes visitaram as dependências do Fórum e as novas instalações.
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