Confira os principais assuntos discutidos e votados na 92ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe

Aconteceu, na manhã dessa quarta-feira (12/4), a 92ª Sessão Ordinária da legislatura 2021-2024 do biênio 2023/2024, no plenário Paulo de Araújo Correia. Na oportunidade, a Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe discutiu e aprovou;

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•  Única discussão e votação da Indicação nº 032/2023, de autoria do Vereador Jodilson Cerqueira (PSDB).

• Única discussão e votação da Emenda Modificativa nº 001/2023, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei nº 020/2023.

• 2ª Discussão e única votação do Projeto de Lei nº 019/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o ingresso do Município de Conceição do Jacuípe, ao Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – GIGA, e dá outras providências.

• 2ª Discussão e única votação do Projeto de Lei nº 020/2023, de autoria do Poder Executivo, que reestrutura o departamento de Tributos e arrecadação do Município de Conceição do Jacuípe, e dá outras providências.

•  1ª Discussão do Projeto de Lei nº 021/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o serviço municipal de acolhimento Familiar de crianças e adolescentes sob medida de proteção, denominado serviço Família Acolhedora.

•  1ª Discussão do Projeto de Lei nº 023/2023, de autoria da Vereadora Fairuse Silva (PSD).

•  Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de autoria do Vereador Jodilson Cerqueira.

• Projeto de Lei nº 022/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências. Aguardando Parecer.

• Projeto de Lei nº 024/2023, de autoria do Vereador Oseas Pereira (PSD).

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