Confira o que foi destaque na 88ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe

Aconteceu, na manhã dessa quarta-feira (15/3), a 88ª Sessão Ordinária da legislatura 2021-2024 do biênio 2023/2024, da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe no plenário Paulo de Araújo Correia.

VOCÊ VIU? Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe realiza Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Na oportunidade, a Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe discutiu e aprovou:

• Única discussão e votação da Indicação nº 021/2023, de autoria da Vereadora Fairuse Silva (PSD).

• 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 012/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal – boxes do Mercado Municipal de Arte e Cultura, para particulares, nos termos do art. 210 e seguintes da Lei Orgânica Municipal.

• 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 013/2023, de autoria do Poder Executivo, que declara Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Lage e dá outras providências.

• 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 014/2023, de autoria da Presidenta Jécica Lima (PCdoB), que cria o cargo de Chefe do setor de Licitação e Contratos na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe e dá outras providências.

• Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de autoria do Vereador Jodilson Cerqueira (PSDB).

• Projeto de Resolução nº 002/2023, de autoria do Vereador André Santos (PP).

• Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Conceição do Jacuípe ao Senhor Juracy Almeida Júnior e dá outras providências. Aguardando prazo estabelecido no artigo 181 do Regimento Interno da Casa Legislativa.

• Projeto de Lei nº 016/2023, de autoria do Vereador Marcelo Menezes (REDE).