Veja o que foi discutido e votado na 85ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe

Aconteceu, excepcionalmente, na tarde dessa quarta-feira (22/2), a 85ª Sessão Ordinária da legislatura 2021-2024 do biênio 2023/2024, da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe, no plenário Paulo de Araújo Correia.

VOCÊ VIU? Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe realiza a 84ª Sessão Ordinária

Na oportunidade, a Casa Legislativa discutiu e aprovou:

•  Única discussão e votação da Indicação nº 008/2023, de autoria do Vereador André Santos (PP), solicitando que realize a reforma da Praça Manoel Leôncio Ribeiro.

• Única discussão e votação da Indicação nº 009/2023, de autoria do vereador Burrego (PSD) solicitando que analise a possibilidade da construção de uma Praça Pública no loteamento água Branca, próximo ao colégio Domingos Barros de Azevedo, comtemplando parque infantil e academia da melhor idade, com o objetivo de proporcionar as crianças, pais e adolescentes a terem um local adequado para se divertirem.

• Única discussão e votação da Indicação nº 010/2023, de autoria do vereador Bruno Nery (REPUBLICANOS) solicitando que a pavimentação da Rua Francisca de Brito, na Gameleira.

• Única discussão e votação da Indicação nº 011/2023, de autoria de autoria do vereador Bruno Nery, solicitando que a pavimentação e drenagem do Loteamento Morada Nova Gameleira.

• Única discussão e votação da Indicação nº 012/2023, de autoria do Vereador Oseas da Silva (PSD), solicitando que providencie a manutenção nas estradas da Rua São José de Baixo, Rua Antônio Carlos Magalhães, Rua Maria Nascimento e suas transversais, no Município de Conceição do Jacuípe.

• Única discussão e votação da Indicação nº 013/2023, de autoria da vereadora Flávia Teixeira (PSD), solicitando que seja feita a utilização da ozonioterapia como tratamento terapêutico complementar, para atender aos usuários do serviço público de saúde.

• 2ª Discussão e única votação do Projeto de Resolução nº 001/2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a doação/devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe ao Poder executivo Municipal e dá outras providências.

•  2ª Discussão e única votação do Projeto de Lei nº 003/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro profissional aos Agentes de Combate às Endemias vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências.

• 2ª Discussão e única votação do Projeto de Lei nº 004/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro profissional aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do município Conceição do Jacuípe e dá outras providências.

• 2ª Discussão e única votação do Projeto de Lei nº 005/2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reposição inflacionária nos subsídios dos Vereadores, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal.

• 2ª Discussão e única votação do Projeto de Lei nº 006/2023, de autoria do vereador Bruno Nery, que institui o Dia Municipal das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé na cidade de Conceição do Jacuípe, e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 008/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Conceição do Jacuípe, e dá outras providências. Aguardando prazo estabelecido no artigo 181 do Regimento Interno da Casa Legislativa.

• Projeto de Lei nº 009/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica (QMEB), ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá providências correlates. Aguardando prazo estabelecido no artigo 181 do Regimento Interno da Casa Legisaltiva.

• Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de autoria do vereador Jodilson Cerqueira (PSDB), que institui no âmbito do município de Conceição do Jacuípe, a isenção do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU aos imóveis localizados em logradouros públicos sem pavimentação e dá outras providências. Aguardando prazo estabelecido no artigo 181 do Regimento Interno da Casa Legislativa.

 

 

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