Justiça brasileira começa a decidir se Robinho vai cumprir pena no país
Do Aratu On parceiro do FALA GENEFAX
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou o início do processo para julgar o pedido da Justiça italiana, que quer Robinho cumprindo pena por estupro no Brasil. A informação foi publicada pelo Uol.
Ainda, conforme a publicação, a defesa de Robinho pode se pronunciar assim que informada. O caso, dessa forma, passaria para um relator integrante da Corte Especial do STJ.
Se a defesa não se manifestar, caberá a presidência do tribunal julgar se acata o pedido da Justiça italiana. A Justiça italiana pede para que Robinho cumpra a pena de nove anos no Brasil. Robinho foi condenado por estupro coletivo na Itália.
Segundo informado, os italianos pediram a extradição de Robinho para a Itália, o que não é permitido pela constituição brasileira e, logo, foi negado.
Para o Ministério da Justiça do Brasil, a solução seria a transferência da execução da pena, que teria amparo na lei de extradição entre Brasil e Itália.
A Justiça brasileira nunca executou uma pena imposta por outro país. Se Robinho cumprir a pena italiana aqui no Brasil, será uma decisão inédita.
