Os vereadores da Câmara de Amélia Rodrigues destinaram verbas para realização de importantes projetos, aquisições e obras através de Emendas Impositivas que foram incluídas na redação final do Projeto de Lei 09/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 e trata da Lei Orçamentária Anual (LOA). A votação foi realizada durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (20/12).
As emendas parlamentares individuais impositivas são créditos adicionais, provenientes de recursos próprios, previstos na LOA. O total da reserva de contingência para as emendas do Legislativo foi dividido, igualmente, entre os pares, permitindo que cada um indicasse onde esses recursos precisam ser aplicados, sendo que 50% do montante foram destinados à saúde.
A partir de uma sugestão do presidente da Casa Legislativa, Valter Reis (PDT), após reuniões com representantes da saúde, os vereadores decidiram, em conjunto, destinar 50% das emendas impositivas para aquisição de um veículo tipo micro-ônibus para transporte de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e tratamento domiciliar, além de uma van.
“Foi decidido aqui em reunião que 50% das emendas impositivas dos 11 vereadores seriam destinadas para a compra de um ônibus e um van para transporte de pacientes. Foi um acordo, porque vimos essa necessidade. Então serão destinados recursos para isso”, afirmou o vereador Valtinho.
Conheça as propostas impositivas, individuais, apresentadas pelos pares:
A vereadora Adelaide Batista (PSB) destinou 50% dos recursos para a Associação Comunitária Recreativa de Desenvolvimento (COPERDES) do bairro da Serra, com o intuito de fomentar questões voltadas a esporte e desenvolvimento.
Já o vereador Fabiano de Lima, Bilú (PP), designou 50% dos seus recursos para a Associação de São Bento, visando incentivar a prática de esportes nas comunidades do município.
Os vereadores Antônio Gomes, Toinho (PSB), e Zé Silveira (PCdoB) acresceram 20% da verba para a Associação Trabalhadores Rurais de São Bento e região, visando o incentivo da prática de esportes, além de 30% para realização da reforma da praça do Areal, com enfoque para a criação ou colocação de equipamentos para um parque infantil.
O vereador Davi Grilo (PDT), por meio de emenda impositiva, acresceu o montante de R$ 37 mil para construção, ampliação, revitalização e reforma de praças, parques, jardins e bens públicos de Amélia Rodrigues.
O turismo foi uma das áreas que recebeu destinação de recursos por parte da vereadora Maria Quitéria (PSD). Ela designou 15% dos recurso para criação de um portal na entrada da Cachoeira da Pedreira, além de 15% para a Associação de São bento e 20% para obras de reforma e melhorias da praça de Bolandeira.
O vereador Marcos Flávio, Flavinho (PP), além de ter indicado alguns valores para comunidades como Cajá, São Bento e Sapé, destinou os 50% para Associação de São Bento.
Entendendo a fundamental importância do esporte para o desenvolvimento social e educacional, o vereador Lucas Pires (PCdoB), designou 50% das suas emendas para a Associação de São Bento, a fim de incentivar a prática de esportes como a capoeira e o futebol.
Por fim, o vereador Erick Luiz (PSD), também direcionou 50% das suas emendas a Associação de São Bento, a fim de fomentar para além da área do esporte, a geração de emprego e renda, através da oferta de cursos profissionalizantes para os jovens amelienses.
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