Veja o que foi discutido e votado na 74ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe

Aconteceu, na manhã desta quarta-feira (19/10), a 74ª Sessão Ordinária da legislatura 2021-2024 da Câmara de Vereadores de Conceição do Jacuípe. Na oportunidade, os vereadores(as) falaram sobre Projetos e Indicações que estão em tramitação na Casa Legislativa.
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Durante a sessão, foram apreciadas os seguintes projetos:
– Única discussão e votação da Indicação nº 297/2021, de autoria do vereador Oseas Silva (PSD), solicitando que providencie a construção de 06 (seis) quiosques no mercado Municipal.
– Única discussão e votação da Indicação nº 298/2021, de autoria do vereador André Santos (PP), solicitando que seja feita a pavimentação do Loteamento Dois Irmãos na Rua do Cruzeiro, distrito do Picado.
– Única discussão e votação da Indicação nº 300/2021, de autoria do vereador Jodilson Cerqueira (PSDB), solicitando que seja disponibilizado um veículo saindo do distrito do Bessa, município de Conceição do Jacuípe, para o transporte Universitário dos alunos que estudam na Cidade de Feira de Santana.
– Única discussão e votação da Indicação nº 301/2021, de autoria do vereador Jodilson Cerqueira, solicitando que seja disponibilizado um veículo saindo do distrito do Picado, município de Conceição do Jacuípe, para o transporte Universitário das pessoas que estudam na cidade de Feira de Santana.
– Única discussão e votação da Indicação nº 303/2021, de autoria da vereadora Fairuse Silva (PSD), solicitando que todo funcionário público do Município, porte um crachá de identificação pessoal em seu local de trabalho, durante a jornada diária.
– Única discussão e votação da Indicação nº 303/2021, de autoria da vereadora Fairuse Silva, solicitando que seja finalizada a construção do poço e caixa d’água da Rua São Francisco (Rua dos Carvalhos).
– 2ª Discussão e única votação do Projeto de Lei nº 026/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos profissionais do magistério lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
– Projeto de Lei nº 027/2021, de autoria do vereador Bruno Nery (REPUBLICANOS), que institui a contratação de jovem aprendiz nas empresas que prestem serviços de terceirização à Prefeitura Municipal e dá outras providências. Aguardando Parecer.
– Projeto de Lei nº 028/2021, de autoria do vereador Gustavo Correia (REPUBLICANOS), que institui o Dia Municipal de conscientização do Sepse a ser comemorado no dia 13 de setembro e dá outras providências. Aguardando Parecer.
– Projeto de Lei nº 029/2021, de autoria do vereador Oseas Silva, que dispõe sobre a denominação da Rua Paulo dos Santos e dá outras providências. Aguardando Parecer.
– Projeto de Lei nº 030/2021, de autoria do Vereador Jodilson Cerqueira, que dispõe sobre a denominação de Logradouro Público situado na localidade da Cajá, município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. Aguardando prazo estabelecido no artigo 183 do Regimento Interno da Casa Legislativa.
– Projeto de Lei Complementar nº 001/2021, de autoria do vereador Oseas Silva, que altera o artigo 14 da Lei Municipal nº 607/2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Aguardando prazo estabelecido no artigo 183 do Regimento Interno da Casa Legislativa.
– Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios, que opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe, relativas ao exercício financeiro de 2019. Aguardando prazo estabelecido no artigo 183 do Regimento Interno da Casa Legislativa.
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ASCOM CMC