Ocorreu na manhã desta quarta-feira (8/6), a 59ª Sessão Ordinária da legislatura 2021-2024 da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe. Foram apreciadas indicações e apresentados projetos de lei.
Durante a sessão, foram apreciadas as indicações, única discussão e votação da Indicação nº 075/2022, de autoria do Vereador Marcelo Menezes (REDE), solicitando que seja feita a pavimentação com drenagem da Travessa. Emílio Azevedo Barbosa (Loteamento de Franco), Única discussão e votação da Indicação nº 076/2022, de autoria da Vereadora Fairuse Silva (PSD), solicitando que seja feita a limpeza e a roçagem da Tribo, bem como a Rua Saturnino Mendes, Única discussão e votação da Indicação nº 077/2022, também de autoria da Vereadora Fairuse Silva, solicitando que seja feita a limpeza e a drenagem das bocas de lobo da Rua João Augusto Ribeiro, rua de trás dos containers.
Ainda durante a sessão ordinária, foi apresentado o Projeto Lei nº 012/2022, de autoria do Vereador Jodilson Cerqueira (PSDB), que dispõe sobre a alteração no art. 12 da Lei nº 788/2021, que institui o Hino Oficial do Município de Conceição do Jacuípe, e dá outras providências. Aguardando parecer, Projeto de Lei nº 014/2022, de autoria do Poder Executivo, que fixa o piso salarial para os profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica e atualiza os valores iniciais dos níveis e referências da tabela de vencimento do quadro dos Profissionais do Magistério para o exercício de 2022, de acordo com o piso profissional nacional do Magistério Público da Educação Básica fixada pelo Ministério da Educação, na forma que especifica. Aguardando parecer, Projeto de Lei nº 015/2022, de autoria do Vereador Bruno Nery (REPUBLICANOS), que denomina Rua Maria José Pimentel de Santana, trecho de aproximadamente 600 metros com início no lado da Associação Atlética de Berimbau até a Rua Hermógenes Nicolau Lima – estrada principal da Mondial. Aguardando prazo estabelecido no artigo 181 do Regimento. Aguardando parecer.
Parecer prévio do Tribunal de Contas, referente as contas do Poder Executivo exercício financeiro de 2020. Aguardando parecer.
Projeto de Lei nº 017/2022, de autoria do Vereador Marcelo Menezes, que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo destinar espaço para a prática de manobras radicais em motocicleta “wheeling” no Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. Aguardando prazo estabelecido no artigo 181 do Regimento Interno da Casa Legislativa.
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