OAB-SE diz que ação de agentes da PRF contra homem morto asfixiado pode caracterizar tortura
A Ordem dos Advogados do Brasil da seccional de Sergipe acompanha as investigações do caso de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, morto após uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-101, no município de Umbaúba, no litoral de Sergipe, nesta quarta-feira. Ao GLOBO, o presidente da OAB regional, Danniel Costa, afirmou que as gravações apontam para uma “clara negligência” e que a ação policial com abuso de força pode caracterizar crime de tortura. No entanto, apenas um inquérito policial poderá indicar os possíveis tipos penais cometidos pelos agentes.
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— A Comissão de Direitos Humanos do Sergipe está acompanhando os familiares e está em contato com a Polícia Federal para averiguar passo a passo do caso. Recebemos as imagens e os áudios com indignação, pois são fortes e transmitem uma ação clara de negligência policial. Primeiro que a vítima era uma pessoa preta, e infelizmente nos deparamos com abordagens com pessoas pretas que não são tratadas de formas iguais que as brancas — defende Costa.
Outro agravante do caso, segundo o presidente da OAB-SE, está no fato de a vítima sofrer de transtornos mentais e, ainda assim, ser apreendida por três policiais que usaram de “abuso de força” para conter Genivaldo. Costa informou que a Comissão de Direitos Humanos da OAB entrou com pedido de afastamento dos agentes da função e de uma reunião em caráter de urgência máxima com a PRF para esclarecimento do ocorrido.
— A vítima tinha deficiência mental, que agrava ainda a forma truculenta como ele foi contido. Ele estava indefeso e não precisaria de três policiais. Queremos que os envolvidos sejam responsabilizados e afastados da função. E solicitamos que seja dado amparo integral à família por parte da Polícia Rodoviária Federal — completou Costa.
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Imagens da ação foram compartilhadas nas redes sociais e mostram a vítima sendo algemada no chão e depois colocada pelos agentes no porta-malas da viatura. Com a porta fechada, os policiais disparram gás dentro do carro e é possível ver grande quantidade de fumaça saindo pela lateral da viatura. Depois disso, Genivaldo não teve mais reação.
De acordo com Costa, ainda não é sabido que tipo de gás foi usado para conter a vítima. Nesta quinta-feira, o laudo do Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe apontou que asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda foram as causas da morte de Genivaldo.
— Não temos informação ainda se a vítima teria cometido algum ato infracional ao ser detida. Mas nada justifica a ação de força extrema contra uma pessoa que sofre de questões mentais e não era comunicativa. Os familiares apontam no áudio que a vítima tinha transtorno e, ainda assim, os policiais continuam a ação — conclui.
O corpo foi liberado do IML, em Aracaju, por volta das 22h30. O velório deve ocorrer na casa da mãe do homem, no povoado Mangabeira, em Santa Luzia do Itanhy. Genivaldo era casado e deixa um filho.
O GLOBO procurou a Polícia Rodoviária Federal para pedir informações sobre o caso, mas ainda não obteve resposta. Até a última atualização, a PRF informou que abriu um procedimento disciplinar para averiguar a conduta dos policiais envolvidos. O comunicado afirmou ainda que técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo foram empregadas para conter a vítima que, segundo a PRF, estava agressivo.
Procuradoria da República de SE e MPF acompanham o caso
Como revelado pela coluna do Ancelmo Gois, no GLOBO, nesta quinta-feira, o procurador da República Flávio Pereira da Costa Matias, da Procuradoria da República em Sergipe, abriu procedimento administrativo para acompanhar “os desdobramentos de abordagens ou ações da Polícia Rodoviária Federal”. Em seu despacho, o procurador cita matérias jornalísticas e vídeos que dão conta de parte da operação que resultou na morte de Genivaldo.
O procurador deu prazo de 48 horas para que a PRF apresente inquérito policial que trata da morte de Genivaldo de Jesus Santos.
O MPF também requisitou as informações do inquérito policial aberto pela Polícia Federal para apurar os detalhes da morte na viatura da PRF, assim como as informações do procedimento administrativo aberto pela própria Polícia Rodoviária Federal.
