É MOLE? Governo vai retomar discussão sobre tributação de serviços como Netflix e Amazon Prime
Depois do presidente Jair Bolsonaro vetar em junho o trecho da Medida Provisória (MP) sobre plataformas de audiovisual, o governo pretende retomar a discussão sobre a tributação de serviços com Netflix e Amazon Prime ainda em setembro.
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Segundo informações do site Metropoles, lideranças do governo no Congresso afirmam que a inclusão dos serviços de streaming na lista de entes obrigados a pagar a Contribuição para o Desenvolvimento Nacional da Indústria Cinematográfica (Condecine) ficará para a primeira semana depois do feriado do 7 de setembro.
A ideia é que até lá a base tenha superado a instabilidade política causada pela convocação dos atos para o feriado da Independência.
A perspectiva de representantes do setor é que uma eventual tributação traria insegurança jurídica para os serviços semelhantes no país. Além de Netflix e Amazon Prime, hoje no Brasil existem milhões de assinantes de outros como Disney+ e HBO Max, que aos poucos, substituem as TV’s por assinatura.
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