PREVISÍVEL? Lira ironiza CPI e sinaliza que não dará sequência, por ora, a pedido de impeachment contra Bolsonaro
Poucas horas após a apresentação de um superpedido de impeachment contra Jair Bolsonaro (sem partido), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que, por enquanto, não vai dar sequência ao processo e que uma ação do tipo exige materialidade.
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Lira falou na noite desta quarta-feira (30/6), ao deixar a Câmara dos Deputados. Mais cedo, oposição e movimentos sociais protocolaram o superpedido de impeachment, que reúne cerca de 120 ações em um só processo, apontando mais de 20 tipos de acusações.
O presidente da Câmara foi questionado sobre se rejeitaria ou analisaria o pedido apresentado nesta quarta. “Não será feito agora, né. Tem que esperar.”
“O que houve nesse superpedido? Uma compilação de tudo o que já existia nos outros e esses depoimentos. Depoimentos quem tem que apurar é a CPI. É para isso que ela existe. Então ao final dela a gente se posiciona aqui, porque na realidade o impeachment como ação política a gente não faz com discurso, a gente faz com materialidade.”
Lira disse ainda que antes de analisar o pedido apresentado nesta quarta “tem 120 na fila”. Perguntado sobre se vai seguir a ordem de ações apresentadas, respondeu: “pode até ser.” Ao ser questionado sobre se esperaria a CPI terminar, ele afirmou, em tom irônico, que sim. “Vou esperar a CPI, está fazendo um belíssimo trabalho, bem imparcial.”
Com 271 páginas, o superpedido de impeachment é resultado de uma articulação de partidos de oposição a Bolsonaro e ex-aliados do presidente. Esse grupo reúne cerca de 140 deputados. Para eventual impeachment passar pela Câmara, são necessários 342 votos dos 513 deputados.
A denúncia do empresário Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que afirmou ter recebido pedido de propina de US$ 1 por dose em troca de fechar contrato com o Ministério da Saúde, foi incluída como um pedido de investigação, mas não ainda como um suposto crime do presidente.
Na terça-feira (29/6), a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), indicou que o superpedido poderá futuramente ser ampliado para incluir a denúncia envolvendo a negociação de propina revelada pela Folha. “Podemos adendar a peça”, disse.
Dominguetti Pereira está no rol de testemunhas incluído na petição entregue à Câmara.
O superpedido é assinado por 46 pessoas, dentre representantes de centrais sindicais, movimentos sociais, deputados da oposição e de centro-direita, senadores de siglas de esquerda, o grupo Prerrogativas, que reúne advogados e juristas brasileiros e personalidades, entre outros.
No texto, os autores da ação lembram que, até esta quarta, já foram protocolados 122 denúncias de prática de crimes de responsabilidade junto à Câmara dos Deputados —seis delas foram arquivadas.
Além disso, acusam o presidente de crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos Poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados, crimes contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais, contra a segurança interna e contra a probidade na administração, entre outros.
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