Delicatessen é condenada a indenizar clientes após vender doce com parafuso no recheio
Relatório da Vigilância Sanitária apontou diversas irregularidades no estabelecimento.
Uma delicatessen foi condenada a indenizar duas clientes após vender um doce de damasco com uma “porca” de parafuso, como é chamada a peça que fica atarraxada à ferramenta de metal, no recheio. O caso aconteceu em Salvador, em dezembro de 2017, mas a condenação em segunda instância foi assinada na terça (25/6) e publicada nesta quinta-feira (27) pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
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A decisão é assinada pelo desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, 2º vice-presidente da Corte, em análise do recurso apresentado pela empresa. O magistrado decidiu pela indenização da primeira autora, que comprou o doce, em R$ 4 mil. A segunda acionante, que comeu parte do produto, deverá receber R$ 6 mil.
De acordo com a sentença, a mulher constatou a “existência de ‘porca’ de parafuso no produto alimentício após tentativa de ingestão”. O produto foi comprado no estabelecimento ALB Indústria e Comércio de Panificação Ltda, conhecido pelo nome fantasia “Bonjour Delicatessen”. O espaço fica no bairro da Pituba.
A sentença conta que um boletim de ocorrência foi registrado “logo após a ocorrência do fato”, na Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon). Em resposta ao processo que se seguiu, a defesa da empresa apontou “inexistência de prova do fato alegado”, justificando que a máquina utilizada na produção sequer possuía engrenagens. Mas não teve o recurso atendido.
“Destaco, de logo, que em que pese a parte Acionada, ora Segunda Apelante, tenha alegado em sua defesa ser impossível haver a presença de porca de parafuso no doce comercializado em razão da máquina utilizada para tanto não possuir engrenagens, depreende-se do Relatório Técnico expedido pela Vigilância Sanitária que o estabelecimento réu estava muito longe do padrão de qualidade esperado, sendo bastante grave a condição de higiene encontrada no local”, diz um trecho da decisão.
O relatório em questão teria apontado inadequação das condições estruturais do estabelecimento, com a presença de baratas em diversos ambientes, inclusive na área de produção de alimentos. Entre os problemas citados estavam:
- ambientes sujos, com estrutura incompatível com a atividade de restaurante;
- armazenamento de embalagens desprotegidas e em local inadequado;
- equipamentos impregnados de sujeiras;
- e ausência de acessórios para higienização das mãos nos banheiros.
O laudo pericial emitido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) também teria confirmado que o doce era impróprio para consumo. Assim, foi entendido que as autoras tiveram êxito ao demonstrar que o produto apresentava “risco concreto e lesão à saúde e segurança”.
A reportagem entrou em contato que a delicatessen, mas não obteve retorno até o momento. A nota será atualizada com o pronunciamento da empresa.
