Fábricas clandestinas de fogos de artifício são desarticuladas
Equipes da Polícia Civil e de outros órgãos fiscalizadores apreenderam mais de meia tonelada de produtos
A Polícia Civil da Bahia, por meio da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), participou de uma ação interagências na quinta-feira (13/6), que resultou na desarticulação da produção clandestina de fogos de artifício em quatro propriedades rurais no município de Santo Antônio de Jesus. Um homem foi preso.
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Durante as fiscalizações, foram apreendidos 120 quilos de pólvora a granel, 370 quilos de nitrato de potássio e 18 metros cúbicos de fogos clandestinos.
A apreensão é resultado do trabalho integrado pela CFPC, por meio da Operação em Chamas, a convite do Ministério Público do Trabalho (MPT), que é responsável pelo cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, acerca da fiscalização sistemática da produção clandestina de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus e região.
A sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos é oriunda da explosão de uma fábrica de fogos, ocorrida em Santo Antônio de Jesus, em dezembro de 1998, que deixou 64 pessoas mortas. O suspeito preso na ação de quinta-feira (13) havia arrendado o espaço para a produção clandestina dos artefatos explosivos. Todo o material fabricado seria comercializado de forma irregular em feiras.
O homem preso encaminhado para a Delegacia Territorial de Santo Antônio de Jesus, onde foi flagranteado por posse, armazenamento e fabricação de artefato explosivo e incendiário, cuja pena varia de três a seis anos de reclusão. Todo o material foi periciado e, pelo risco de explosão.
A operação interagências também realizou fiscalização nos municípios de Sapeaçu, Cruz das Almas, Feira de Santana e Serrinha. Nesta última cidade, uma feira de fogos foi interditada por não atender aos critérios mínimos necessários para armazenar e comercializar os produtos.
